Política de privacidade

Última atualização: 29 de setembro de 2026

A PikaCard é o nome comercial utilizado por Tiago Miguel Rebelo Guerreiro, Empresário em Nome Individual, para a exploração desta loja online e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar uma experiência de compra adequada (os “Serviços”).

A PikaCard utiliza tecnologia Shopify para disponibilizar os Serviços.

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos os seus dados pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco de outra forma.

Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, esta Política de Privacidade prevalecerá no que respeita à recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que tomou conhecimento da presente Política de Privacidade e das práticas nela descritas.

Informações Pessoais que Recolhemos ou Tratamos

Por “dados pessoais” entendemos qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Dependendo da forma como interage com os Serviços, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contacto, incluindo nome, morada, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações relacionadas com pagamentos e transações, incluindo método de pagamento, confirmação de pagamento, detalhes da transação e outras informações necessárias ao processamento do pagamento. Os dados de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento utilizados na loja.
• Informações da conta, incluindo nome de utilizador, credenciais e preferências associadas à conta, quando aplicável.
• Informações da transação, incluindo produtos visualizados, adicionados ao carrinho ou adquiridos, bem como devoluções, cancelamentos e transações anteriores.
• Comunicações connosco, incluindo as informações fornecidas quando nos contacta ou envia um pedido de assistência ao cliente.
• Informações do dispositivo, incluindo informações sobre o dispositivo, navegador ou ligação de rede, endereço IP e outros identificadores técnicos.
• Informações sobre utilização, incluindo informações relativas à forma como interage ou navega nos Serviços.

Fontes de Informações Pessoais

Podemos recolher dados pessoais através das seguintes fontes:

• Diretamente de si, nomeadamente quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, realiza uma encomenda, comunica connosco ou nos fornece dados pessoais por qualquer outro meio;
• Automaticamente através dos Serviços, incluindo através do seu dispositivo quando utiliza os Serviços ou visita o website, bem como através de cookies e tecnologias semelhantes;
• Através dos nossos prestadores de serviços, quando estes disponibilizam funcionalidades ou tratam dados pessoais em nosso nome;
• Através de parceiros ou terceiros, quando aplicável e nos termos permitidos pela legislação.

Como Utilizamos as suas Informações Pessoais

Dependendo da forma como interage connosco e dos Serviços que utiliza, podemos utilizar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar, gerir e melhorar os Serviços. Utilizamos os seus dados pessoais para processar encomendas e pagamentos, gerir a sua conta, organizar entregas, processar devoluções e reembolsos, prestar assistência ao cliente, recordar determinadas preferências e disponibilizar as funcionalidades da loja.
• Marketing e publicidade. Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing e promoções e, quando aplicável, apresentar publicidade relacionada com os nossos produtos ou Serviços, sempre de acordo com a legislação aplicável e as suas preferências ou consentimento quando este seja necessário.
• Segurança e prevenção de fraude. Podemos utilizar dados pessoais para autenticar contas, proporcionar uma experiência de compra segura, prevenir, detetar e investigar possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas e proteger os Serviços e os seus utilizadores.
• Comunicações consigo. Utilizamos os seus dados pessoais para responder às suas comunicações, prestar assistência ao cliente e fornecer informações relacionadas com a sua conta, encomendas ou utilização dos Serviços.
• Cumprimento de obrigações legais. Podemos tratar dados pessoais para cumprir obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas aplicáveis, responder a pedidos legalmente válidos de autoridades competentes, exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais e assegurar o cumprimento dos nossos termos e políticas.

Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando exista um fundamento jurídico adequado para o efeito.

Dependendo da finalidade concreta, o tratamento poderá basear-se:

• na execução de um contrato consigo ou na realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, nomeadamente para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos e gerir a sua conta;
• no cumprimento de obrigações legais a que a PikaCard esteja sujeita, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e relacionadas com a defesa dos consumidores;
• nos nossos interesses legítimos, quando aplicável, nomeadamente para garantir a segurança dos Serviços, prevenir fraude, melhorar a operação da loja e responder a determinadas comunicações, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades fundamentais;
• no seu consentimento, quando este seja exigido, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing ou para a utilização de determinadas tecnologias de acompanhamento não essenciais.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

Como Divulgamos as Informações Pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos transmitir ou disponibilizar dados pessoais a terceiros quando tal seja necessário para prestar os Serviços, cumprir obrigações legais ou prosseguir outras finalidades legítimas descritas nesta Política.

Isto pode incluir:

• a Shopify e outros fornecedores ou prestadores de serviços que atuam em nosso nome, nomeadamente nas áreas de alojamento e tecnologia, processamento de pagamentos, faturação, análise de dados, armazenamento, assistência ao cliente, logística e transporte;
• parceiros comerciais ou de marketing, quando aplicável e nos termos permitidos pela legislação;
• transportadoras e outros prestadores necessários para executar e entregar a sua encomenda;
• terceiros quando nos solicita ou autoriza a partilha de determinadas informações, nomeadamente através de integrações ou funcionalidades de terceiros;
• autoridades públicas, reguladores, tribunais ou outras entidades quando a divulgação seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou responder a um pedido legalmente válido;
• terceiros no contexto de uma eventual reorganização, transmissão ou alteração da estrutura do negócio, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Relação com a Shopify

Os Serviços são alojados através da Shopify, que recolhe e trata determinados dados pessoais relacionados com o acesso e utilização dos Serviços para disponibilizar e otimizar a sua plataforma.

As informações submetidas através dos Serviços podem ser transmitidas à Shopify e a prestadores que participem na disponibilização das respetivas funcionalidades, incluindo entidades localizadas fora do seu país de residência.

Determinadas funcionalidades disponibilizadas pela Shopify podem envolver tratamento de dados pela própria Shopify para finalidades pelas quais esta atua como responsável pelo tratamento.

Para saber mais sobre a forma como a Shopify trata dados pessoais dos consumidores e sobre os direitos que lhe poderão assistir relativamente a esse tratamento, consulte a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify:

https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users

Poderá também consultar o Portal de Privacidade da Shopify:

https://privacy.shopify.com/

Websites e Ligações de Terceiros

Os Serviços podem conter ligações para websites ou plataformas online operadas por terceiros.

Se seguir uma ligação para um website ou serviço que não seja controlado por nós, recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade, segurança e termos e condições.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou segurança de websites ou plataformas de terceiros.

A inclusão de uma ligação para uma plataforma externa não implica, por si só, qualquer aprovação ou validação do respetivo conteúdo, proprietário ou operador.

Dados de Crianças

Os Serviços não se destinam especificamente a crianças e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças em violação da legislação aplicável.

Se for pai, mãe ou responsável legal por uma criança que nos tenha fornecido dados pessoais indevidamente, poderá contactar-nos através dos dados indicados abaixo para solicitar a sua eliminação, quando aplicável.

Segurança e Retenção das suas Informações

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais tratados através dos Serviços.

No entanto, nenhum sistema ou método de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta. Recomendamos, por isso, que não utilize canais inseguros para nos transmitir informações confidenciais ou sensíveis.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados, incluindo para cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas, gerir a relação contratual, resolver litígios e exercer ou defender direitos.

Os períodos concretos de conservação podem variar consoante a natureza dos dados e as obrigações legais aplicáveis.

Os seus Direitos e Escolhas

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderá exercer, consoante as circunstâncias, os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais que tratamos a seu respeito e obter uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar, nas situações legalmente previstas, o apagamento dos seus dados pessoais;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar, nas situações legalmente previstas, que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado;
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados nos nossos interesses legítimos ou utilizados para efeitos de marketing direto;
• Direito à portabilidade: receber, nas situações legalmente previstas, os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento seja baseado no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos às condições, limitações ou exceções previstas na legislação aplicável.

Podemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento a determinados pedidos.

Responderemos aos pedidos apresentados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Comunicações de Marketing

Quando receber comunicações promocionais por e-mail, poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção disponibilizada nos respetivos e-mails ou contactando-nos.

Mesmo que cancele a receção de comunicações promocionais, poderemos continuar a enviar comunicações não promocionais necessárias à execução da relação consigo, nomeadamente informações relativas à sua conta, encomendas, pagamentos, entregas ou questões de assistência ao cliente.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do website, recordar preferências, compreender a utilização dos Serviços e, quando aplicável, disponibilizar funcionalidades de análise, marketing ou publicidade.

Quando a legislação aplicável exigir o seu consentimento para a utilização de cookies ou tecnologias não essenciais, estes apenas serão utilizados de acordo com as escolhas efetuadas através das ferramentas de gestão de consentimento disponibilizadas no website.

Poderá rever ou alterar as suas preferências através da opção “Preferências de cookies” disponibilizada no website, quando aplicável.

Reclamações Relacionadas com Proteção de Dados

Se tiver alguma questão ou reclamação relativamente à forma como tratamos os seus dados pessoais, recomendamos que nos contacte através dos dados indicados abaixo para que possamos analisar a situação.

Sem prejuízo de outros meios de recurso administrativo ou judicial, tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.

Pode obter mais informações através do website oficial da CNPD:

https://www.cnpd.pt/

Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços, incluindo a Shopify, podem tratar dados pessoais fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu e tal transferência esteja sujeita às regras do RGPD, serão utilizados mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação aplicável, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo, quando aplicável.

Alterações à Presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente para refletir alterações às nossas práticas, aos Serviços ou às obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Quando efetuarmos alterações, publicaremos a versão atualizada nesta página e atualizaremos a data indicada no início da Política.

Quando exigido pela legislação aplicável, forneceremos informação adicional sobre alterações relevantes.

Contacto e Responsável pelo Tratamento

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o responsável pelo tratamento é:

Tiago Miguel Rebelo Guerreiro — Empresário em Nome Individual
Nome comercial: PikaCard
NIF: 210245026
Morada profissional: Avenida Dom João II 98 A, Parque das Nações, 1990-100 Lisboa, Portugal
E-mail: geral@pikacard.pt
Telefone: +351 913 738 045

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com as nossas práticas de tratamento de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através dos dados acima indicados.