Aviso legal

IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR

PikaCard é o nome comercial utilizado por Tiago Miguel Rebelo Guerreiro, Empresário em Nome Individual, para a exploração da loja online disponível em pikacard.pt.

Nome comercial: PikaCard
Titular: Tiago Miguel Rebelo Guerreiro — Empresário em Nome Individual
NIF / Número de IVA: PT210245026
Morada profissional: Avenida Dom João II 98 A, Parque das Nações, 1990-100 Lisboa
E-mail: geral@pikacard.pt
Telefone: +351 913 738 045

WEBSITE E ATIVIDADE

O website pikacard.pt destina-se à comercialização online de produtos relacionados com Trading Card Games e outros produtos colecionáveis, incluindo produtos selados e acessórios.

A utilização deste website e as compras nele realizadas encontram-se sujeitas aos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Devoluções e Reembolsos e Política de Envio disponibilizados no website.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A designação PikaCard, o logótipo, a identidade visual e os conteúdos originais produzidos pela PikaCard encontram-se protegidos nos termos da legislação aplicável.

As marcas, logótipos, nomes de produtos, imagens e outros elementos pertencentes a fabricantes, editoras ou outros terceiros são propriedade dos respetivos titulares.

A referência a essas marcas e produtos no website destina-se à identificação, descrição e comercialização dos produtos correspondentes e não implica qualquer relação de propriedade, associação, patrocínio ou representação oficial, salvo quando expressamente indicado.

INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS

A PikaCard procura assegurar que as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.

Podem, contudo, ocorrer erros ou omissões relativos, nomeadamente, a preços, disponibilidade, descrições ou características dos produtos. Sempre que seja identificado um erro que afete uma encomenda, a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável.

RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Para questões ou reclamações relacionadas com a PikaCard ou com uma encomenda, poderá contactar-nos através de:

E-mail: geral@pikacard.pt
Telefone: +351 913 738 045

Livro de Reclamações Eletrónico

A PikaCard encontra-se registada no Livro de Reclamações Eletrónico.

O consumidor pode apresentar uma reclamação através da plataforma oficial:

Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt/

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos previstos na legislação aplicável.

A entidade competente depende, nomeadamente, do âmbito territorial aplicável ao conflito.

A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo reconhecidas em Portugal, bem como os respetivos contactos, áreas de competência e websites, pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor:

https://www.consumidor.gov.pt/

Nas áreas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência territorial, poderá ser competente o:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1
4700-030 Braga
Telefone: 253 619 107
E-mail: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt/

A utilização de mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica os direitos do consumidor de recorrer aos tribunais nos termos legalmente aplicáveis.